Governo irá obrigar smartphones a terem aplicativos nacionais

Pois é, em mais uma das bizarrices protecionistas que só se vê por aqui em terra brasilis, o governo acha que obrigar é mais vantagem que melhorar a qualidade de seus produtos.

Assim como aconteceu com o vinho e com a Amazon norte americana alguns meses atrás, em que os impostos de importação foram encarecidos para “favorecer o produto nacional” (nenhuma quantidade de aspas será suficiente aqui) e nenhuma medida para melhorar a qualidade ou mesmo os preços dos produtos nacionais foi tomada; ou mesmo com as TVs a cabo onde uma cota de programas feitos no Brasil foi estabelecida (novamente sem controle algum sobre a qualidade dos mesmos), o governo se volta agora para a indústria dos smartphones.

O absurdo funcionará assim (segundo portaria publicada no Diário Oficial na semana passada): qualquer smartphone fabricado no país com preço inferior a R$1500,00 deverá OBRIGATORIAMENTE conter 5 aplicativos desenvolvidos no Brasil. Mas não serão quaisquer aplicativos. Estes obrigatórios serão, preste bastante atenção, escolhidos pelo governo! Oras, quem sabe melhor o que é bom para seu povo senão seu governo né?

Então é assim: para ter isenção de impostos como o PIS/Pasep e Cofins, que representam quase 10% do valor final do produto, os smartphones deverão sair de fábrica com estes aplicativos. Achou ruim? Bom, a coisa piora: a medida vale a partir do dia 10 de outubro para aparelhos produzidos no Brasil. A portaria estabelece que a partir de janeiro de 2014, os aparelhos deverão vir com 15 aplicativos; em julho este número passa para 30 e em dezembro de 2014; os smartphones deverão conter 50 apps nacionais. CINQUENTA!!

Como disse um consultor de uma empresa de telefonia à Revista Veja, “A exigência do governo é sem pé nem cabeça. Se a intenção fosse estimular a produção nacional de aplicativos, seria melhor investir na capacitação da mão de obra”. Pois então. O governo ignora que, espontaneamente, o Brasil cresceu 83% entre 2011 e 2012 na produção de aplicativos e se tornou o sexto maior crescimento do mundo no setor. Achou necessário enfiar goela abaixo dos brasileiros aplicativos escolhidos por gente que vai ganhar dinheiro em cima “entendidos” do que o povo precisa. O próprio Ministério das Comunicações se encarregará de indicá-los, estes aplicativos que serão de utilidade pública.

Diz a Veja:

Empresas poderosas ou influentes no governo podem levar vantagem na escolha de aplicativos obrigatórios. A lógica é oposta à que incentiva as startups, segundo a qual, para se destacar, o mais importante é a criatividade. O Instagram não precisou de aval estatal para conquistar 130 milhões de usuários.

Ainda segundo a revista, o mesmo consultor afirma: “Só não me preocupo porque sei que essa tutela está fadada ao vexame. No fim, o usuário utilizará o aplicativo que quiser, não o que o governo escolher”.

Absurdos do Brasil….

 

Com informações da Veja e do Terra