Em Curitiba há cerca de 200 pichadores identificados, mas a estimativa é de que o número chegue a 5 mil, segundo Camilo Turmina, vice-presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP). Eles são responsáveis por prejuízos anuais de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos, gastos com a limpeza dos prédios e equipamentos públicos, ou monumentos em Curitiba.  Contando os danos aos prédios particulares, o prejuízo é muito maior. “Para limpar a cidade toda hoje, acredito que seriam necessários gastos de R$ 10 milhões, considerando os prédios públicos e particulares”, calcula Turmina.

Por mês, mais de 200 prédios, equipamentos ou monumentos públicos são alvo de vandalismo, segundo os dados da Prefeitura de Curitiba. Turmina afirma que não há um estudo sobre o número de comércios depredados mensalmente. “Mas basta olhar para a cidade para perceber que esses vândalos não têm limites. Eles agem em gangues que parecem competir entre si para ver qual picha mais alto”, comenta.
Turmina que encabeça a campanha da ACP “Pichação é Crime. Denuncie”, lançada em janeiro deste ano em parceria com a Prefeitura, defende incentivos para os proprietários de imóveis que promovem a despichação das fachadas. “Tem gente que vai lá e limpa, mas também tem comerciantes que não estão nem aí, que não entendem que um imóvel pichado e feio, deprecia não apenas o comércio dele, mas a região onde está instalado”, argumenta.

Por incentivos, o empresário entende descontos no valor do Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU). Já para aqueles que não se importam com o estado da fachada, Turmina defende que seja cobrado um valor mais caro.
A proposta de usar desconto no IPTU para incentivar a limpeza da cidade já tramita na Câmara de Vereadores. “Defendemos também que os donos dos imóveis depredados movam uma ação civil criminal por danos morais e materiais contra os pichadores que além da multa, responderão a um processo”, esclarece.
Pichações — O número de flagrantes de pichações, de janeiro a agosto deste ano, ultrapassou  o total em todo o ano passado. A Guarda Municipal registrou este ano um aumento de 166% nas denúncias a pichadores, pelo telefone 153.
O terminal do Bairro Alto é o campeão em ocorrências, seguido pelos terminais do Campo Comprido, Portão e Capão Raso. Entre os equipamentos públicos, a escola municipal Papa João XXIII, na Rua Itacolomi, no Portão têm a maior incidência de pichação.

Comissão é a favor de multa maior

O projeto que eleva de R$ 400 para R$ 1.693,84 o valor da multa para pichadores recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Curitiba. A iniciativa é de autoria do prefeito e pretende modificar duas leis municipais. No caso da lei 8.984/1996, que proíbe a venda de tinta spray a menores de 18 anos e exige o cadastro dos compradores, a intenção é mudar os valores de Ufirs (Unidades Fiscais de Referência) para reais — segundo a prefeitura, isso tem gerado dúvidas nos agentes públicos.
Com a atualização, a multa para estabelecimentos que venderem tinta spray para menores de 18 anos, ou não fizerem o cadastro do comprador, será de R$ 4.234,60, ao invés de 1.785,50 Ufirs. Na reincidência, sobe para R$ 8.469,21, em vez de 3.571 Ufirs.
A outra mudança é no artigo 301 da lei 11.095/2004, que atualmente estabelece multa de R$ 400,00 a quem “pichar, desenhar ou escrever em muros, fachadas, colunas, paredes, postes, árvores, abrigos de paradas de coletivos, placas de sinalização, equipamentos de mobiliário urbano, monumentos ou qualquer lugar de uso público”.
Caso seja aprovado em plenário, o valor sobe para R$ 1.693,84. O projeto será analisado ainda pelas comissões de Urbanismo e Obras Públicas e de Meio Ambiente, antes de ser votada em plenário.

Vi lá no Bem Paraná