Não. Bom, talvez de uma maneira torta tenha aprovado. Na verdade o que foi, e isso sim, aprovado, foi uma resolução que proíbe os cartórios de se recusarem a realizarem o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo ou converter em casamento a união estável.
Mas não é tudo a mesma coisa?
Bom, em teoria sim. Mas a gente sabe que no Brasil a teoria, em prática, é outra.
Na minha opinião isso é um primeiro passo. De sua forma torta, o Conselho Nacional de Justiça passou a permitir o casamento gay sim. Mas o que acontece se um casal homossexual quiser casar e o cartório se recusar? O juiz corregedor irá tomar as “providências cabíveis”.
Ok, tudo muito bonito. Mas todos bem sabemos como as leis funcionam por aqui. Já tive vendedor de loja me dizendo “bom, o preço é esse se quiser levar” quando questionei que a lei mandava que a loja respeitasse o preço de vitrine (menor que o preço que ele me cobrava). Então se um casal gay tiver seu pedido recusado? Procura outro cartório, espera as “providências cabíveis”?
Tenho medo do stress que tudo isso vá gerar em quem tiver seu casamento recusado, só isso.
Mas de qualquer forma é um passo gigante pra um país que briga com Bolsonaros e Felicianos, pra um país onde a religião é tão presente e condena tanto os gays. Esta nova resolução vem complementar uma outra de 2011 que autorizava a união civil entre pessoas do mesmo sexo, mas não o casamento. Este precisava ser aprovado ou não por um juiz.
Vale salientar que esta resolução que (digo e repito) proíbe os cartórios de se recusarem a registrar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, só vale a partir de sua publicação no Diário de Justiça, o que ainda não tem data para acontecer. Talvez essa tenha sido uma forma mais, digamos, sociável, de dizer sim ao casamento gay, do que matérias em letras garrafais dizendo “BRASIL APROVA O CASAMENTO GAY”. Bem mais singelo dizer “Brasil aprova lei que proíbe os cartórios de se recusarem a registrar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.”. Talvez seja uma forma de dizer aquele tão conhecido “a gente não aprova, mas aceita né?”.
Parabéns para a comunidade gay brasileira, parabéns para o Brasil que de sua maneira torta deu um passo (meio bêbado) em direção ao futuro, e parabéns a Joaquim Barbosa pela coragem por apresentar a proposta, que foi aprovada por 14 a 1.
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Pois olhe Flavinho eu acho um avanço gigantesco isso tudo, mesmo de maneira dissimulada…eu lembro quando fui “casada” com a Mau nada disso existia e quando a união de mais de 9 anos acabou eu não tive direito nenhum de lutar por partilha de nada, nem um puf eu levei, apenas a minha cachorrinha que pouco importava pra ela. Se essa lei já existisse na época seria tudo muito mais justo. Beijos lindo