As conquistas importantes da comunidade LGBT no Brasil

Até 1962, qualquer prática relacionada à homossexualidade era considerada crime nos Estados Unidos. Diante disso, muitas pessoas foram obrigadas a esconder quem realmente eram, pois, caso contrário, poderiam sofrer punições que variavam desde prisão, trabalho forçado até pena de morte.

Durante muito tempo o julgamento abafou o grito de gays no mundo inteiro, até que uma abordagem policial, em 28 de junho 1969, no bar Stonewall, em Nova York, fez soar o clamor, que ainda hoje pede respeito, igualdade de direitos e liberdade para amar.

Cinco décadas se passaram desde a chamada “Rebelião de Stonewall”, uma das mais importantes mobilizações da história moderna em prol dos direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBTs) e de lá até aqui muita coisa mudou. Mesmo assim, amar alguém do mesmo sexo ainda é uma condição que gera ódio em muitas pessoas, e este é um dos maiores obstáculos para quem só quer ser feliz à sua maneira. O preconceito mata e em 2018 tirou a vida de 420 LGBTs brasileiros, segundo o Grupo Gay da Bahia (GGB).

Além disso, o Brasil lidera o ranking dos países que mais matam transexuais no mundo. De acordo com a ONG austríaca Transgender Europe, de janeiro a setembro de 2018, foram 125 assassinatos.

Os dados alarmantes revelam a urgência em aprovar leis para coibir o preconceito. Consciente disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo importante no combate à violência em razão de orientação sexual ou identidade de gênero. No último dia 13 de junho, a Suprema Corte decidiu criminalizar a homofobia e determinou que a conduta passe a ser punida pela Lei de Racismo.

A mais recente conquista da comunidade LGBT será comemorada na 23ª Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo. Além de homenagear o legado dos 50 anos de Stonewall, a maior manifestação gay do mundo também vai celebrar grandes feitos ao longo da trajetória de luta por direitos iguais:

Tratamento de HIV/Aids pelo SUS

Os anos 90 foram emblemáticos para a causa gay no Brasil. Na mesma época em que personalidades decidiam assumir homossexualidade, uma epidemia de HIV/Aids assustava o mundo. Embora qualquer um possa ser infectado pelo vírus, homens que fazem sexo com homens e mulheres trans estão mais vulneráveis por causa do preconceito e da falta de informação.

A doença quase desconhecida levou a vida de muitas pessoas, entre elas, o cantor Cazuza, homossexual assumido. Diante desse cenário, a comunidade LGBT da época resolveu se mobilizar e fez o primeiro ensaio, do que hoje é a maior parada gay do mundo. Em 1995, uma passeata na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, marcou o início da visibilidade à causa no país. No ano seguinte, o governo decidiu liberar o tratamento de HIV pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e, desde 2013 garante tratamento para todas as pessoas vivendo com HIV, independentemente da carga viral.

União estável homoafetiva

Apesar da união entre casais do mesmo sexo não estar prevista em uma legislação específica, desde 2013, uma resolução do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite o casamento homoafetivo no civil e reconhece a união como núcleo familiar no Brasil. Desde a edição da norma, o país já registrou cerca de 19,5 mil casamentos desse tipo.

Nome social

O Brasil concentra 82% da evasão escolar de travestis e transgêneros. Os dados são de uma pesquisa do defensor público João Paulo Carvalho Dias, presidente da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A discriminação rouba o futuro e apaga os sonhos dessas pessoas, que não conseguem conviver com a intolerância no ambiente escolar. Mas, uma decisão recente no Brasil pode ajudar a combater o preconceito. É que no ano passado o Ministério da Educação autorizou o uso de nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da educação básica. Desde 2013, o Ministério da Saúde possibilitou que travestis e transexuais passassem a usar o nome social no Cartão SUS.

Adoção

Muitos casais sonham com a possibilidade de ter um filho, como forma de selar o amor que existe entre eles e formar uma família. Realidade que já é possível no Brasil desde 2010, quando uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a favor do pedido de adoção de uma criança por um casal homoafetivo no Paraná abriu caminho para que outros casais também tenham esse direito. A legislação brasileira não define nenhuma restrição quanto ao estado civil ou orientação do adotante, argumento que foi usado pelos ministros do STJ para embasar a decisão.

Criminalização da LGBTfobia

Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte determinou que casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) sejam enquadrados como o crime de racismo até que uma norma específica seja aprovada pelo Congresso Nacional.

As entidades defenderam que a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de “raça social”, e os agressores punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível. A pena varia entre um e cinco anos de reclusão, de acordo com a conduta.

VIA

Um comentário

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s